Gestação sub-rogada

O que é gestação sub-rogada?

O que é gestação de substituição?

Gestação por substituição é uma técnica de reprodução assistida, pela qual um bebê é gestado por uma mulher, que não será sua mãe biológica, já que o embrião implantado não tem nenhum material genético que o ligue a ela.

Vídeo que responde à pergunta O que é gestação sub-rogada?

Todos os anos, centenas de casais, ou solteiros, realizam processos de gestação de substituição para realizar o sonho de sua vida: ser pais.

A gestação sub-rogada é um processo complicado que mescla a medicina mais avançada, às leis de cada país (quase sempre contraditórias ou incompatíveis), idiomas e costumes diferentes. Um processo complicado em que nada pode ser deixado ao acaso. Não é um trabalho para "amadores", com boas intenções mas com pouca experiência.

A gestação sub-rogada no Portugal também é comumente conhecida como gestação por substituição, é uma Técnica de Reprodução Humana Assistida em que uma mulher, denominada gestante, oferece sua capacidade gestacional a outra pessoa ou futuros pais, também denominados Pais de Intenção, para que possam realizar seu sonho de serem pais.

O processo de gestação sub-rogada no Portugal, é realizada por meio de fertilização in vitro ou FIV, na qual os gametas são: o sêmen do homem e os óvulos da futura mãe. No caso de algum desses membros não poder contribuir com seus gametas, eles podem recorrer à doação de gametas, seja por meio de uma doação de óvulos ou de espermatozoides no país onde realizam o processo de gestação de substituição.

Como funciona a gestação sub-rogada no Portugal?

Informações estendidas da gestação por substituição

Por que escolher Gestlife para gestação de substituição?

A gestação por substituição no Portugal

A gestação sub-rogada

Você provavelmente já analisou outras alternativas para realizar seu processo de barriga de aluguer no Portugal. Muitas vezes e com a saudável intenção de economizar dinheiro, muitos pais consideram a possibilidade de fazer o processo sozinhos, sem a ajuda de profissionais.

Pergunte a si mesmo por um momento, seja em um divórcio ou em uma ação judicial de um carro que você colidiu, ou enfrentando uma demissão de emprego, se você ousaria ser seu próprio advogado. E a resposta vai ser obviamente "NÃO"

Realizar um processo de gestação sub-rogada com GestLife é sinônimo de confiança. Seu processo estará nas mãos de verdadeiros profissionais com larga experiência, e a experiência de mais de 500 pais felizes por trás deles, com todas as garantias.

Como escolher uma agência de gestação sub-rogada?

Gestação de substituição no Portugal

Países para uma Gestação por substituição

Qual é o melhor destino para uma Gestação de substituição?

Não há um país melhor do que outro para realizar um processo de Gestação por substituição. Simplesmente temos que levar em consideração os diferentes aspectos que devemos considerar ao escolher um destino:

• Tipo ou modelo de família
• Legislação sobre o tipo de Gestação sub-rogada
• Razões médicas pelas quais você não pode engravidar
• Preço do tratamento
• Determinação da filiação
• Necessidade de doação de óvulo e / ou esperma
• Escolha e relacionamento com a gestante
• Disponibilidade para viagens

Países legais para uma Gestação sub-rogada

Em que países posso realizar um processo de Gestação sub-rogada?

Na Gestlife, oferecemos programas de Gestação sub-rogada para o Portugal, nos seguintes países:

GESTAÇÃO SUB-ROGADA NA UCRÂNIA
Gestação por substituição na Ucrânia - Casais heterossexuais casados

GESTAÇÃO SUB-ROGADA NA GEÓRGIA
Gestação de substituição na Geórgia - casais heterossexuais casados

GESTAÇÃO SUB-ROGADA NA GRÉCIA
Gestação por substituição na Grécia - Casais heterossexuais casados ​​e não casados ​​e mulheres solteiras.

GESTAÇÃO SUB-ROGADA NA RÚSSIA
Gestação de substituição na Rússia - Casais heterossexuais casados ​​e não casados. Mulheres solteiras, homens solteiros ou casais gays.

GESTAÇÃO SUB-ROGADA NOS U.S.A FLÓRIDA
Gestação por substituição nos Estados Unidos - Casais heterossexuais casados ​​e não casados. Mulheres solteiras, homens solteiros ou casais homossexuais.

Que tipos de gestação de substituição existem?

Tipos de gestação sub-rogada

Gestação de substituição comercial
Gestação de substituição altruísta
Gestação de substituição tradicional
Gestação de substituição gestacional
Gestação de substituição extrafamiliar
Gestação de substituição intrafamiliar

O que é Gestação sub-rogada comercial?

Tipos de gestação por substituição

Na Gestação por substituição comercial, a mãe grávida recebe uma compensação financeira pela realização do processo de Gestação sub-rogada.

O que é Gestação sub-rogada tradicional?

Tipos de gestação sub-rogada no Portugal

A Gestação sub-rogada também é classificada de acordo com a relação genética. Geralmente é chamada gestação sub-rogada gestacional ou total (ART) e de gestação sub-rogada parcial ou tradicional (RMA).

O usual e recomendado, e principalmente devido às complexidades legais e emocionais, é a gestação sub-rogada gestacional.

Gestação sub-rogada comercial e altruista

Tipos de gestação por substituição no Portugal

A gestação por substituição comercial ocorre quando uma compensação financeira específica é acordada com a gestante para o processo de gestação de substituição.

Em países que possuem legislação específica que desenvolve o direito do pai ou dos futuros pais de realizar um processo de gestação por substituição, as leis retiram os direitos das mulheres grávidas para concedê-los aos futuros pais.

Esses países têm leis elaboradas por seus parlamentos, ou posteriormente modificadas por decisões de tribunais superiores, como o Tribunal Constitucional, permitindo que certas pessoas conduzam os processos.

Embora não gostemos desse nome, ele se refere às leis que permitem que a gestante receba indenizações acordadas entre as partes, sem estabelecer limites. A gestação sub-rogada altruísta ocorre quando uma mulher deseja realizar o processo de gestação sub-rogada dando à luz o futuro filho de outra sem compensação financeira. Na maioria dos países que realizam este tipo de gestação sub-rogada altruísta, acordos de gestação sub-rogada altruísta são assinados, a mulher grávida tem um relacionamento próximo com os pais pretendidos (familiar / amigo próximo).

O tipo de legislação em países que têm gestação sub-rogada altruísta estabelece um valor máximo para a indenização que a gestante pode receber, uma vez que a lei pretende que a gestante não fique rica.

Gestação sub-rogada extrafamiliar e intrafamiliar?

A Gestação de substituição e seus tipos

Como mencionamos, a Gestação sub-rogada implica que uma mulher engravide e dê à luz um filho de um casal que deseja ter um filho, mas não pode. A mãe grávida é a mulher que dá à luz aos filhos para os futuros pais.

A Gestação sub-rogada intrafamiliar é a escolha de uma mulher grávida dentro da própria família. Gestação sub-rogada extrafamiliar é aquela que não implica nenhum tipo de relação familiar.

A escolha de cada tipo de Gestação sub-rogada é geralmente condicionada ou as leis dos países onde vamos realizar este processo e as leis do pai em matéria de filiação. Verifique a filiação do pai de acordo com seu país de origem.

O que é filiação na Gestação sub-rogada?

Filiação na Gestação por substituição

A filiação é a relação jurídica estabelecida entre pais e filhos da qual derivam uma série de direitos e obrigações.

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), com sede em Estrasburgo, deixou muito claro e emitiu duas sentenças, essencialmente idênticas nos seus fundamentos, condenando o Estado francês por impedir o registo de crianças nascidas por gestação de substituição. Com reconhecimento da filiação por gestação de substituição contratada por pais franceses. Estes são os chamados casos Mennensson e Labasse, com os quais estabeleceu uma doutrina importante.

"O TEDH, contudo, considera que esta alegada eficácia extraterritorial de tais regras é no melhor interesse das crianças. Afirma que isto os priva de parte do conteúdo essencial do seu direito à privacidade, garantido pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais. E afirma que não podem ser deixados numa situação de incerteza jurídica sobre aspectos essenciais da sua própria identidade, tais como a nacionalidade e a filiação, que resultariam de uma tal recusa de registo".

É por isso que recomendamos que contate um conselheiro familiar da GestLife se desejar tornar-se pai ou mãe.

Na GESTLIFE trabalhamos estritamente em seguimento às legislações dos países onde são desenvolvidos os processos de gestação de substituição. As crianças têm direito à proteção do Estado, especialmente contra todas as formas de discriminação.

Muitos pais têm dúvida sobre a filiação, mas esse direito é assegurado pela própria constituição portuguesa, não importando se a família teve que recorrer a uma técnica de procriação medicamente assistida, ou por exemplo à doadores de gametas.

Todas as crianças filhas de portugueses nascidos no exterior têm direito à filiação portuguesa. A família, como elemento fundamental da sociedade, tem direito à proteção da sociedade e do Estado e à efetivação de todas as condições que permitam a realização pessoal dos seus membros.

A filiação é realizada ao momento. Nosso departamento jurídico se encarregará do registro civil no país onde o tratamento é realizado e onde nasce a criança. Traduzido e com a apostila de Haia, será realizado o registro por transcrição. Também, aos cidadãos portugueses lhes é facultado o direito de realizar a filiação online (Declaração de Nascimento Online), no portal da Justiça.

Será agendada visita à Embaixada Portuguesa com a finalidade de que seja realizada a transcrição da certidão de nascimento do filho de portugueses nascido no exterior e os pais solicitarão a emissão do passaporte para regressarem a Portugal.

Portugal garante, através de princípios constitucionais da igualdade e da dignidade, que os filhos havidos de pais portugueses gozam do direito de filiação portuguesa, devendo assim os filhos havidos através da gestação de substituição serem registrados sem qualquer distinção.

Não há dúvida ao direito de filiação. As famílias portuguesas gozam de plena proteção jurídica, pois a própria constituição assegura no seu Artigo 36.º, §1, que ¨Todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade.¨

A importância da maternidade e paternidade é tamanha que são consideradas valores sociais eminentes. Assegurado está, no caso, o direito a dispensa de trabalho por período adequado A nacionalidade originária, que produz efeitos desde a data do nascimento (artigo 11.º da Lei da Nacionalidade), pode ser atribuída:

Aos filhos de mãe portuguesa ou de pai português, nascidos no estrangeiro que inscrevam o seu nascimento no registo civil português ou declarem que querem ser portugueses - artigo 1.º, n.º 1 alínea c) da Lei da Nacionalidade e artigo 8º do Regulamento da Nacionalidade.

Na Europa, decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos asseguram o direito de filiação dos filhos (as) havidos por técnica de procriação medicamente assistida, incluída a modalidade da gestação de substituição. Dentre tantos casos, Mennesson v. France (n.º 65192/11), Labassee v. France (nº 65941/11). Também no caso Paradiso y Campanelli v. Itália (n.º 25358/12). Matéria já decidida e que afeta a todos os países membros, incluído PORTUGAL.

Em última instância, sempre realizamos DNA, que comprova o vínculo genético com ao menos um dos pais (quando a mãe deve contar com material genético de doadora, não será possível demonstrar o vínculo dessa maneira). Como é de se considerar, se esse fosse o caso no momento político do país, em total discordância com a Constituição Portuguesa e legislação vigente, seria realizada ação de reconhecimento de paternidade e posterior adoção do filho do cônjuge pela mãe comitente. Atenção, essa é a exceção à norma e ocorreria quando um funcionário se negasse a cumprir com a lei. As famílias de Portugal não devem temer, pois seus direitos estão assegurados e GESTLIFE os defenderá.

A mãe em uma Gestação sub-rogada

Quem é a mãe em um processo de gestação de substituição?

Dúvidas sobre a gestação por substituição

Quem são os futuros pais na gestação de substituição?

Eles são os pais e mães que não podem ser pais ou mães de nenhuma outra maneira e vão para a gestação por substituição como uma solução.

Dúvidas sobre a gestação Sub-rogada

Tratamento de fertilidade em gestação de substituição?

É uma técnica de reprodução humana assistida (TRA).

O tratamento de fertilização in vitro (FIV) é uma das várias técnicas disponíveis no processo de barriga de aluguer para ajudar casais e indivíduos que lutam para ter um bebê.

Durante o tratamento de fertilização in vitro, os óvulos são retirados dos ovários da mulher e colocados in vitro (em um tubo de ensaio, de onde vem a palavra "vitro"). O óvulo é então fertilizado pelo espermatozoide em um laboratório. O óvulo fertilizado pelo espermatozoide é chamado de embrião e é implantado no útero da mulher grávida, onde se espera que se desenvolva uma estação de substituição gestacional saudável.

Juntamente com o tratamento de fertilização in vitro, a injeção intracitoplasmática de espermatozoides (ICSI) é realizada em laboratório. Este tratamento envolve a injeção de um único espermatozóide diretamente no óvulo. ICSI é recomendado para casais em que o homem tem baixa contagem de espermatozoides ou baixa motilidade espermática, tornando menos provável que o espermatozoide fertilize o óvulo por conta própria. E é por isso que a inseminação artificial é desencorajada.

Lembre-se de que, na gestação por substituição tradicional, a gestante usa seu próprio óvulo para que a inseminação artificial possa ser realizada.

Já na gestação de substituição gestacional tradicional ou parcial, a gestante não tem nenhum vínculo biológico com o bebê. Uma fertilização in vitro (FIV) é realizada com o óvulo da futura mãe ou um doador e o espermatozoide do futuro pai.