Por que na ALBÂNIA e não nos EUA?

Muitos pais nos procuram para solicitar informações sobre os processos de barriga de aluguer, cientes de que, devido às suas circunstâncias pessoais, as portas para o processo de barriga de aluguer foram injustamente fechadas para eles em outros países (Impossibilidade de comprovar a impossibilidade de ter filhos, etc.…). Nestes casos, eles acreditam que apenas os EUA ou o CANADÁ são suas alternativas. Muitas vezes pressionados por empresas que comercializam exclusivamente esses destinos, que são responsáveis por fazer de conta com sua publicidade, ou por associações de pais que são financiadas por essas empresas (e, portanto, não mantêm um critério independente) de que os EUA são os únicos viáveis, destino sério e confiável, e mais mil adjetivos que poderíamos colocar, lançando ao mesmo tempo sombras e suspeitas, ou publicidade diretamente negativa em qualquer outro caminho.

1. Lei sobre gestação de substituição na Albânia

A Albânia é um país onde a barriga de aluguer não é regulamentada, embora seja praticada há anos. Por esse motivo, esses países estão autorizados a realizar processos tanto para casais heterossexuais, casados ou não, quanto para homens solteiros.
Uma das principais vantagens que este país nos oferece são os preços, muito mais baratos que os Estados Unidos. A proximidade geográfica com a Europa Mediterrânea também faz com que muitos casais optem por este destino quando realizam um processo de barriga de aluguer.

2. Registro de gestação de substituição na Albânia.

Uma vez que o nascimento é produzido, os pais pretendidos devem registrar o bebê no registro civil para isso, uma certidão de nascimento emitida pela clínica deve ser fornecida. Uma vez que a barriga de aluguer não é proibida na ALBÂNIA, tanto o pai como a mãe de aluguer figuram na referida certidão, a fim de poder registrar a referida certidão de nascimento no registro civil.
Ao mesmo tempo, obteremos a posteriori a renúncia da gestante, da qual poderemos necessitar posteriormente em nosso país de origem se quisermos que o bebê seja adotado por nosso companheiro ou cônjuge.

3. Tipo de maternidade sub-rogada na Albânia

Como na maioria dos países, a gestação que se realiza na ALBÂNIA é Gestacional ou total, que é aquela em que a gestante não fornece material genético, proibida na maioria dos países que realizam barriga de aluguer.
O material genético é fornecido pelos pais ou por um doador. Quando recorremos a um doador, este só pode ser óvulo, porque como este país não tem sentença judicial, a paternidade é determinada por filiação, e o pai deve comprovar sua relação biológica com o bebê. O doador pode ser anônimo ou escolhido.
Os doadores geralmente são mulheres entre 18 e 26 anos, saudáveis, por isso passam por um controle médico rigoroso, que garante sua saúde.

4. Filiação Portuguesa na Albânia.

A nacionalidade originária, que ºproduz efeitos desde a data do nascimento (artigo 11.º da Lei da Nacionalidade), pode ser atribuída: Aos filhos de mãe portuguesa ou de pai português, nascidos no estrangeiro que inscrevam o seu nascimento no registo civil português ou declarem que querem ser portugueses - artigo 1.º, n.º 1 alínea c) da Lei da Nacionalidade e artigo 8º do Regulamento da Nacionalidade. Na Europa, decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos asseguram o direito de filiação dos filhos (as) havidos por técnica de procriação medicamente assistida, incluída a modalidade da gestação de substituição. Dentre tantos casos, Mennesson v. France (n.º 65192/11), Labassee v. France (nº 65941/11). Também no caso Paradiso y Campanelli v. Itália (n.º 25358/12). Matéria já decidida e que afeta a todos os países membros, incluído PORTUGAL. Em última instância, sempre realizamos DNA, que comprova o vínculo genético com ao menos um dos pais (quando a mãe deve contar com material genético de doadora, não será possível demonstrar o vínculo dessa maneira). Como é de se considerar, se esse fosse o caso no momento político do país, em total discordância com a Constituição Portuguesa e legislação vigente, seria realizada ação de reconhecimento de paternidade.